Serviço de Utilidade Pública - Lei Municipal nº 5096/2011 de 24 de Novembro de 2011
Criado por Adriano Araújo e Emmanuel Sousa

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O dinamarques Cristiano Luaritzen, em minucioso relatório apresentado ao Governador da Parahyba, faz uma importante descrição da cidade de Campina Grande.

Segundo aquele documento, o município limitava-se: ao Sul, com Alagoa Grande, Ingá e Cabaceiras; ao Poente, com Cabaceiras e Soledade; e ao Norte com Alagoa Nova e a povoação de Banabuyé. Os seus terrenos estavam divididos em três zonas: o brejo, que se extende ao Norte na estrada principal, onde se cultivam cana, café, mandioca, fumo e creais; a Caatinga ao Sul da mesma estrdada, terrenos mistos que produzem algodão e servem a criação de animais; a terceira zona era chamada de “Cariry Velho”, destinadas a criação de gado e que durante as secas possuía bom pasto, neste, era natural a Macambira, “cujo tronco ou talo contém uma massa que dá goma alva e nutritiva”.

As suas povoações ao seu tempo, eram: Fagundes, Queimadas, Boa-Vista, Pocinhos, S. Sebastião da Lagoa de Roça e a do Marinho. Explicando, portanto, a sua grande circunferência (300 km). E apesar de não haver recenseamento a população total estava estimada em 17 mil habitantes, sendo 4 mil almas na sede (Campina Grande). E alcançando aproximadamente 20 mil almas nos anos de seca.

O município que era comarca de 2ª. Entrância e freguezia de Nossa Senhora da Conceição, estava dividido em quatro distritos de paz, uma cidade e seis povoações.

A sede, outrora denominada de “Vila Nova da Rainha”, estava situada na chapada da Serra da Borborem a 560 metros acima do nível do mar, de clima temperado e sadio. Os seus subúrbios registravam quatro edifícios públicos e 713 casas distribuídas em dezoito ruas, além de duas praças e duas travessas.

Os prédios públicos eram: a Matriz (uma das mais espaçosas e de melhor arquitetura do Estado), a Igreja do Rosário (pequena e inconclusa), o Paço Municipal construído em 1877, onde funcionavam o Jury, o Conselho Municipal, arquivo e demais acomodações; e a Cadeia,”uma das maiores e mais sólidas do interior deste Estado”.

Na cidade ainda se encontravam uma aula pública para os sexos masculino e feminino; uma tipografia, duas casas de mercado, uma antiga praça municipal e outra moderna denominada de “Independência”, no lugar da feira.

Nos seus arredores haviam dois açudes públicos (Velho e Novo) e três particulares, além de diversas fontes de água.

O Açude Velho, quando cheio, tinha uma extensão de mil metros de comprimento e quarenta e cinco de largura, com profundidade de 10 metros. Seus baldes foram reedificados pelo IFOCS, por ordem do Barão de Abiahy em 1889.

O dito açude “Novo”, era bem menor em proporção. Não tinha afluentes e recebia águas que infiltravam nos taboleiros ao redor, “onde existe uma grande quantidade de ervas medicinais, como ipecacuanha, salsa e outras das quais toma a água, sem dúvida, as qualidades medicinais, que lhe são atribuídas, e uma cor de topásio queimado e gosto desagradável, que desaparece completamente depositada em vaso de barro um ou dois dias”.

As principais fontes de receita do município eram: os impostos da feira, o dízimo do gado e de animais de outros estados, e tributos cobrados sobre as edificações, lavouras e subprodutos da agricultura. Embora o seu autor considerasse que o melhor rendimento viesse do aforamento dos terrenos do antigo aldeamento dos Índios Carirys e determinasse a cobrança de “um real sobre braça quadrada”, havia um grande empecilho na sua arrecadação.

O terreno que passara a pertencer à municipalidade por decreto de 20 de outubro de 1857, sofreu invasão dos proprietários vizinhos. Era necessária uma demarcação, que no momento se mostrava inviável pois o Livro Tomobo do Pilar, em que estavam registradas a sua concessão, havia sido extraviado na sediação do Quebra-quilos. Era necessário organizar o dito foro sem a certeza dos seus limites. O local hoje é conhecido pelo nome de rua Índios Carirys.

O comérco era bem ativo naquele tempo, e explica o relator que isto se devia a sua localização, “colocada na desembocadura de três grandes estradas”, aguardando tão somente a chegada da estrada de ferro para o seu incremento.

Por fim, ao terminar o seu relato, propunha novas diretrizes para a organização do Estado, conferindo-se maior autonomia aos municípios.

Encerrado o documento, assinam Christiano Lauritzen, Manoel Gustavo de Farias Leite e Ildefonso de Brito Cunha Souto Maior.

Por Rau Ferreira (http://historiaesperancense.blogspot.com/)


Fonte:

- JOFFILY, Irineu. Notas sobre a Parahyba: fac-símile da primeira edição publicada no Rio de Janeiro em 1892, com prefácio de Capistrano de Abreu. Thesaurus Editora: 1977.

- JOFFILY, José. Entre a Monarquia e a República. Livraria Kosmos Editora: 1981.

- LAURITZEN, Christiano. Relatório apresentado ao Presidente da Província em 07 de outubro. Paço Municipal. Campina Grande/PB: 1890.

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